O governo brasileiro assinou neste domingo um acordo militar inédito com os Estados Unidos para ampliar a entrada do Brasil no mercado de defesa americano. O acerto, que é visto como o principal resultado prático da visita de Bolsonaro à Flórida, pode ainda contribuir para a capacitação da indústria brasileira e para a abertura do mercado norte-americano para a produção nacional da área militar.
O pacto RDT&E (sigla em inglês para pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação) prevê a possibilidade de parceria em projetos para tecnologias de defesa, que podem levar a produtos com patentes a serem divididas entre os dois países e exploradas pelas empresas desenvolvedoras. O financiamento será público, e terá que ser dividido entre os dois países, mas o desenvolvimento das pesquisas será feito por empresas privadas.
Os EUA concentram 39% do gasto militar do mundo. O principal fundo da área de defesa somou quase 100 milhões de dólares em 2019.
Empresas brasileiras e americanas poderão se associar para desenvolver tecnologias e se candidatar ao financiamento. O acordo não prevê um valor obrigatório de financiamento e os custos serão divididos entre os dois países, em que pese a diferença nos tamanhos das economias e dos orçamentos das duas nações.
No entanto, na questão tecnológica, o aporte de tecnologia inicial não precisará ser equitativo, o que, segundo o governo brasileiro poderá trazer mais capacitação para a indústria nacional de defesa, que tem hoje 220 empresas, entre elas Embraer, Taurus e Companhia Brasileira de Cartuchos, mas são em sua maioria de médio ou pequeno porte.
O Brasil exporta produtos de defesa hoje para 85 países, com vendas de 1,23 bilhão de dólares em 2019. A meta do governo, no entanto, é abrir mais mercados, especialmente o americano, maior do mundo, e o dos 28 países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) –do qual o Brasil se tornou aliado extra-bloco no ano passado por incentivo dos americanos. Quase todos esses países têm acesso ao fundo americano de defesa.
“Quero ressaltar que o acordo que assinamos hoje vem a somar com o que aconteceu em 2019, quando depois de 20 anos tivemos a aprovação do acordo de salvaguardas tecnológicas (para uso da base de Alcântara). Em seguida fomos reconhecidos como aliados extra-Otan. Esse é mais um acordo inédito”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
O pacto está sendo tratado como ponto alto da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Miami, esta semana. Apesar de a negociação ter começado na verdade em 2017, ainda no governo de Michel Temer, tomou mais fôlego no ano passado, quando Bolsonaro –que tem interesse especial na área e abriu uma política de alinhamento com os Estados Unidos– assumiu o governo. A cooperação na área de defesa e inteligência é um dos pontos centrais das relações entre Brasil e Estados Unidos.
