A Câmara de Cuité de Mamanguape decidiu suspender as atividades legislativas a partir desta quinta-feira (19). A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, vereador Eunes José, como medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
De acordo com o Decreto 001/2020, para tomar a decisão foram consideradas dentre outros pontos, a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia e o fato da Secretaria de Saúde Municipal estar elaborando o Plano de Contingência, devido a necessidade de se estabelecer uma resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos casos suspeitos e confirmados.
Ainda segundo o ato administrativo, ficam suspensas, pelo prazo de trinta dias, as reuniões deliberativas. O funcionamento da Câmara Municipal será interno e somente quando estritamente necessário, nos demais casos, o contato pode ser feito através do e-mail contato@cmcuitedemamanguape.pb.gov.br.
Para o presidente Eunes José (Patrão), a situação do novo vírus demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos visando evitar danos e agravos à saúde pública, bem como a disseminação da doença no município. “Não queremos criar nenhum tipo de pânico, mas, neste momento, é necessário agir com prudência e de forma preventiva. Desta forma, o Legislativo cumpre sua parte no que diz respeito aos cuidados com a saúde de todos”, frisou.
As medidas previstas no documento serão revistas sempre que necessário, caso haja regressão ou evolução da situação de Saúde Pública.
