A Prefeitura de Rio Tinto publicou nesta quinta-feira (19) um decreto considerando ‘situação de emergência’ no município em razão da pandemia do coronavírus.
O decreto 04/2020, assinado pelo prefeito Fernando Naia, determina, entre outras situações, a suspensão de aulas na rede pública de ensino e particulares, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, além da criação do Comitê de Operações de Emergências em Saúde de Rio Tinto (COERT-COVID-19).
Fica designada à equipe da Secretaria de Saúde do município as medidas de prevenção para que as pessoas sintomáticas gripais não frequentem locais públicos.
Esta vedada ainda, durante 30 dias, a realização de quaisquer eventos em que ocorra a aglomeração de pessoas, sem que seja possível manter a distância mínima necessária, tais como, shows, cursos, palestras, campeonatos esportivos, leilões, festas, entre outros, para evitar a contaminação pelo Coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde.
O decreto poderá ser regulamentado por Resoluções e Portarias expedidas pelo Chefe do Poder Executivo. (Confira o decreto na íntegra aqui)
