O senador José Maranhão (MDB) apresentou nesta segunda-feira (13) um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) ao Senado para adiar as eleições municipais de outubro para dezembro. Segundo o senador, a justificativa é o perigo de contágio do novo Coronavírus durante caso o pleito seja em outubro.
Segundo o projeto, as novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno e o último domingo de dezembro para o segundo turno. A proposta apresenta ainda o adiamento de todos os prazos eleitorais por dois meses, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentar novo calendário.
“Com a gravidade da pandemia do Coronavírus está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providência de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura”, explicou o senador.
