A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Alquimia para combater desvio de recursos públicos por meio de fraude em licitações na Prefeitura de Aroeiras. São cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência da pessoa investigada, em uma empresa e na sede da Prefeitura.
A investigação começou a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a justificativa de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. A Controladoria Geral da União aponta que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento
correspondente a R$ 48.272,00.
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A operação é feita em conjunto entre PF, CGU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba –GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
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