Fantasmas: Tribunal de Justiça aceita denúncia e afasta Berg Lima do cargo

Ele é acusado da contratação de servidores fantasmas na administração pública.

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL), foi afastado do cargo pela segunda vez por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado da contratação de servidores fantasmas na administração pública. De acordo com o parecer do Ministério Público, o gestor empregou na prefeitura pessoas próximas a ele que não prestavam o serviço. O dinheiro dos salários, de acordo com a denúncia, era dividido entre o prefeito e os auxiliares fantasmas. A denúncia foi protocolada em 17 de dezembro de 2018.

O voto do relator, Joás de Brito Pereira, foi pela aceitação da denúncia e também pelo afastamento do prefeito do cargo. O voto dele foi seguido pela maioria dos magistrados, que viram riscos para a administração púbica em caso de permanência do gestor. O primeiro afastamento do gestor ocorreu em julho de 2017, quando ele foi flagrado em operação controlada recebendo dinheiro de um empresário, fruto de extorsão. Berg chegou a ser preso e só retornou ao cargo em dezembro de 2018, beneficiado por uma liminar.

Um ponto muito discutido durante a sessão foi se Berg Lima, além de afastado, deveria também ser alvo de prisão preventiva. O desembargador relator disse ter enxergado elementos suficientes para determinar a prisão, mas acabou optando apenas pelo recebimento da denúncia e afastamento do cargo. O entendimento foi seguido pela maioria dos colegas. O único voto contrário ao afastamento foi da desembargadora Maria da Graças Moraes Guedes. Os 11 magistrados que participaram da votação, no entanto, votaram pelo recebimento da denúncia. O presidente da Corte, Márcio Murilo, não precisou votar.

O advogado de Berg Lima, Rafael Simões, usou, na sustentação oral, o argumento de que a denúncia protocolada pelo Ministério Público não era claro sobre a conduta delitiva do prefeito. Na visão dele, não houve comprovação do cometimento dos crimes. Os magistrados, no entanto, discordaram da posição. Nos votos, em sua maioria, eles ressaltaram o conjunto de denúncias que pesam contra o prefeito, lembrando, também, outros processos.

Com a decisão, o presidente da Câmara, Jefferson Kita (PSB), deve assumir o cargo interinamente. Isso por que o vice-prefeito da cidade, Luiz Antônio (PSDB), foi cassado pela Câmara Municipal em 2018, após denúncias de corrupção. Ele chegou a comandar o município por alguns meses após o primeiro afastamento do prefeito Berg Lima.

Tags

Notícias do Vale PB

Luiz Neto. Natural da cidade de Mamanguape, ingressou na área da comunicação, como assessor de imprensa, com atuação na administração pública. Em 2016 assumiu o cargo de Diretor de Edição do Portal Notícias do Vale PB. Correspondente político de diversos portais. Em 2017 passou a compor o quadro de Radialistas da região do Vale do Mamanguape, se tornando analista político e atualmente é Âncora de dois Programas radiofônicos, ‘Diário de Notícias’ (Rádio Litoral Norte FM) e 'Capim Sem Censura' (Rádio Capim FM).

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios