O Ministério Público da Paraíba recomendou que diversas cidades proíbam fogueiras e vendas de fogos de artifício no Estado. João Pessoa e Campina Grande já se manifestaram no sentido de proibir. Na Capital a Secretaria de Meio Ambiente publicou uma recomendação e em Campina Grande, o prefeito anunciou a proibição.
Nesta quarta-feira (10), um decreto municipal da cidade de Pombal proibiu fogueiras e a venda de fogos de artifício enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus e situação de calamidade pública em saúde. Quem descumprir o decreto poderá responder criminalmente.
Em Pombal, a prefeitura pretende evitar o agravamento do quadro clínico de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e evitar aglomerações provocadas pelo acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício que possam comprometer o isolamento social. No decreto também informa que a prefeitura levou em consideração a possibilidade da fumaça provocada pelas fogueiras elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes, que pode agravar a superlotação dos hospitais.
No dia 03 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) publicou uma recomendação para que a população não acenda fogueiras e solte fogos de artifício durante o período junino, na capital paraibana, considerando a pandemia de coronavírus. A indicação foi publicada no Semanário Oficial desta quarta-feira (3).
No mesmo dia, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou que iria proibir o acendimento de fogueiras durante o período junino deste ano. De acordo com ele, a determinação será adotada em um novo decreto, que será publicado no semanário oficial do município.
Recomendações do MPPB
Nesta terça-feira (09) o Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e uso de fogos de artifício. A recomendação ministerial foi expedida pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos.
No dia 05 o pedido havia sido feito para as prefeituras municipais de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria, no Brejo do estado. A medida sugerida também pede a prorrogação dos decretos que determinam o isolamento social e o fechamento dos comércios não essenciais nas cidades, em função da pandemia de Covid-19.
