O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que haverá prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.
O auxílio foi aprovado pelo Congresso com duração de três meses. O objetivo era trazer alívio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população.
Com a proximidade do fim dos repasses para os primeiros beneficiados pelo programa, cresceu a pressão para que seja feita a prorrogação.
A medida tem sido discutida internamente no governo, mas Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados por Bolsonaro.
O motivo da resistência é o elevado custo da medida. A prorrogação no formato apresentado pelo presidente pode gerar um impacto negativo de até R$ 100 bilhões aos cofres federais. Até o momento, o governo já liberou R$ 152 bilhões para o pagamento das três primeiras parcelas.
Na manhã desta quinta, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já havia afirmado que a extensão do auxílio teria parcela de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação estava incorreta e que o assunto ainda estava em discussão no governo.
“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos.
Ao confirmar essa previsão de valores, Bolsonaro disse que sua equipe de governo ainda trabalha nos cálculos para oficializar a prorrogação.
O tema deve foi debatido nesta quinta em reunião do presidente com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.
Inicialmente, o governo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma.
O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender o valor e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.
“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.
Paulo Guedes participou da transmissão pela internet desta quinta com Bolsonaro. Segundo ele, a terceira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial deve começar a ser paga neste sábado (27). Sem detalhar o calendário, o ministro afirmou que os repasses aos mais de 60 milhões de beneficiários serão feitos até o sábado seguinte.
Nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que, se o governo insistir em enviar uma proposta de redução escalonada do benefício, corre risco de ver o valor ser elevado pelo Congresso, a exemplo do que ocorreu na aprovação do valor do auxílio emergencial.
Questionado sobre se o Congresso poderia elevar o valor do auxílio prorrogado, Maia respondeu: “Acho que sim. 500 + 400 +300 dão 2 [parcelas] de 600. Não estou entendendo onde está o problema”, disse.
“Eu continuo defendendo duas parcelas de R$ 600 e uma discussão rápida nesses 60 dias do governo com o Congresso Nacional de uma renda mínima permanente”, afirmou. “O estado precisa assumir essa responsabilidade. (…) E é justo que seja assim. Nós aprovamos a PEC da guerra para isso.”
