Os 223 municípios paraibanos receberão juntos do Governo Federal a quantia de R$ 356.271.134,00 como forma de ajuda financeira para o combate à pandemia do novo coronavírus. Somando o valor de cinco mais afetados com a doença como João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Patos chega a R$ 94,8 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (01).
Entre as três cidades com maiores números de casos da doença, a Capital paraibana ficará com o valo, em média, de R$ 53 milhões, Campina Grande com R$ 22 milhões, Cabedelo com R$ 4 milhões, Patos com R$ 7,7 milhões e Santa Rita R$ 7 milhões. Conforme a portaria do Governo Federal, a distribuição dos recursos financeiros tomou por base alguns critérios.
Para a gestão municipal foi a faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019; os valores de produção de média e alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, em 2019; e os valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
Já para os Estados, os critérios os critérios foram os dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019; os números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e a taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes. A portaria entrou em vigor com a publicação da portaria.
Conforme a portaria, os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. Isso pode abranger a atenção primária e especializada, vigilância em saúde e a assistência farmacêutica. Além disso, poderá ser usado para a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, custear procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Veja a lista dos municípios e o quanto cada um receberá
