O especialista em direito eleitoral Bruno Lopes informou que a decisão do diretório nacional do PT prevalece sobre a municipal, e, portanto, o partido deverá ficar com Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, a justiça deve alegar que, por se tratar de matéria interna da legenda, o caso deve ser resolvido internamente.
“A decisão do diretório nacional prevalece sobre a municipal. O diretório nacional anulou a convenção do diretório municipal e alegou que ele desrespeitou as normas da executiva nacional. Então, pelo que vi, já tem previsão no estatuto desse tipo de anulação. Porque uma das condições de elegibilidade é ser escolhido em convenção, se a convenção foi anulada pela nacional sob alegação de que desrespeita às normas da nacional, não preencheria esses requisitos”, esclareceu Bruno Lopes.
A confusão no PT começou no dia da convenção do PSB, que apresentou Ricardo Coutinho como candidato a prefeito de João Pessoa. Anísio Maia já havia sido escolhido como candidato petista, porém a executiva nacional lançou uma ata informando que a legenda indicaria o vice de Ricardo e, portanto, a ata da convenção com o nome de Anísio estava anulada.
Nesta sexta-feira (25), baseado no documento do PT nacional, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a impugnação da candidatura de Anísio. Agora ele tem sete dias para entrar com a defesa e tentar manter sua postulação, que será julgada nos próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
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