O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Buba Germano (PSB), a nove anos de prisão e a perda do exercício de qualquer cargo ou função eletiva ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A decisão foi baseada em denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acusou o então prefeito de ter desviado rendas públicas em proveito próprio.
Ainda conforme a decisão do TJPB, Buba Germano deverá perder o mandato que ocupa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por incompatibilidade com o regime de cumprimento de pena e a inabilitação aplicada, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 2005, o réu, que era prefeito de Picuí, teria desviado recursos públicos que seriam destinados à Festa do Padroeiro de São Sebastião, a tradicional ‘Festa de Janeiro’. O MPPB acusou Buba Germano de ter prometido repassar à Paróquia de São Sebastião de Picuí, uma quantia a mais do que havia sido acordado (R$ 6 mil), caso a festa tivesse sucesso.
Ainda segundo a denúncia, Buba Germano teria participado do leilão que ocorreu durante a festa, tendo arrematado itens que estavam sendo comercializados, utilizando da verba da prefeitura para pagar os objetos que comprou. Sendo um valor total de R$ 7.125,00, que extrapolou o limite do gasto com a festa. Esse valor foi pago via cheque, em valor nominal destinado à Vital Gonçalves Cavalcanti – ME, empresa que, segundo o MPPB, era ‘laranja’.
Voto do relator
No voto do relator do processo, o desembargador Ricardo Vital, ele informou que também restou comprovado nos autos ter sido de R$ 36.000,00 o custo total da festa, valor este proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social e que o acusado pagou, por meio de um cheque, nominal a Vital Gonçalves Cavalcante – ME, no valor de R$ 7.125,00, sendo uma fração deste montante utilizado para saldar a terceirização da parte social da festa, no valor de R$ 6.000,00.
A decisão ainda cabe recurso.
Defesa
Em contato com a reportagem do Portal Correio, o deputado estadual Buba Germano (PSB) afirmou que tomou conhecimento da decisão judicial, mas não recebeu o conteúdo da peça, ficando impossibilitado de comentar algo a respeito. Entretanto, ele informou que a assessoria jurídica que cuida de sua defesa vai se pronunciar oficialmente sobre o caso nesta quinta-feira (3).
Notícias do Vale PB com Portal Correio
