Escolas movem ação no STF pedindo retomada das aulas presenciais em JP
O argumento é que outros segmentos avançaram nos planos de flexibilização, o que não ocorreu com as instituições de ensino.
Uma ação foi movida, na manhã desta segunda-feira (14), por instituições de ensino de João Pessoa no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes das escolas pedem o retorno das aulas presenciais. O argumento é que outros segmentos avançaram nos planos de flexibilização, o que não ocorreu com as instituições de ensino.
As instituições alegam ainda que a retomada deve ser feita de maneira segura, cumprindo protocolos sanitários e de distanciamento social. A ação deve ser avaliada pela ministra Cármen Lúcia. Enquanto não há posicionamento, as aulas e atividades acadêmicas seguem de forma remota.
Liberação e suspensão
As aulas presenciais nas escolas e faculdades de João Pessoa estão suspensas novamente desde o dia 25 de novembro. A decisão aconteceu após um acordo judicial entre o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal e a Prefeitura Municipal, em uma reunião. O motivo é justificado pelo aumento de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 na capital paraibana.
Em Cabedelo, no Litoral Norte do estado, a mesma medida foi determinada pela Justiça, após o município não acatar a recomendação do MPF.
A flexibilização gradual autorizada pela gestão municipal ocorreu mesmo durante a pandemia, no dia 5 de outubro. Estavam autorizadas aulas para alunos do ensino médio, superior e de cursos de Inglês e preparação para concursos públicos.
No mesmo dia, Luciano Cartaxo (PV) anunciou a ampliação do horário em bares e restaurantes até 0h. Ele também permitiu a ampliação de músicos nesses estabelecimentos.
