Os integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estão reunidos nesta quinta-feira (21) para fortalecer a fiscalização contra denúncias de fura-filas e privilégios na vacinação contra covid-19 na Paraíba. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, adiantou que a corte está elaborando uma Nota Técnica direcionada aos 223 municípios da Paraíba.
Eles pretendem exigir a lista nominal das pessoas que estão na lista de vacinação para poder cruzar os dados dos vacinados e impedir que a influência política possa atrapalhar a vacinação dos grupos prioritários, conforme foi estipulado pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde da Paraíba. A ação de fiscalização pretende coibir o ‘desvio’ de doses que deveriam ser destinadas aos grupos prioritários e poderá desencadear em responsabilização criminal aos gestores, caso seja constatada alguma irregularidade.
Após o início da aplicação da Coronavac nesta semana, várias denúncias já foram feitas de que algumas pessoas teriam passado na frente e sido privilegiadas no momento da vacinação. O prefeito de Pombal, dr. Verissinho foi o primeiro vacinado na cidade. Ele alegou que o fato de ser médico e atender voluntariamente a alguns pacientes na cidade o credencia como integrante do grupo prioritário. O Ministério Público vai investigar o caso e solicitar que o prefeito comprove a sua necessidade de ser o primeiro vacinado na cidade.
Na cidade de Belém, a prefeita, Dona Aline, também já recebeu a sua dose de Coronavac, mesmo sem ainda se enquadrar nos critérios prioritários. Ela tem 78 anos de idade e é considerada grupo de risco. Porém, no momento estão sendo vacinados apenas os profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra covid-19, os indígenas e os idosos institucionalizados, que vivem em casas de apoio.
Em Manaus, após uma onda crescente de denúncias acerca de influências políticos sendo utilizadas para furar a fila da vacinação, o Tribunal de Contas do Estado também utilizou uma ação parecida e vai exigir a lista com os nomes dos vacinados, assim como os critérios utilizados para a vacinação. Os gestores que não entregarem essa lista deverão responder por desobediência e poderão ser penalizados.
