O governo federal pode anunciar nos próximos dias a liberação de três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais que não são atendidos pelo Bolsa Família. Muitas pessoas esperavam o retorno do auxílio emergencial nos moldes do ano passado, mas a ideia da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro é restringir o recebimento do benefício, aumentando os critérios mínimos para o recebimento do valor.
A alteração, pelo menos neste momento, também engloba o nome do benefício: deve deixar de ser “auxílio emergencial” para se tornar Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).
Segundo o jornal Folha de SP, para receber o auxílio a pessoa será obrigada a participar de um curso de qualificação profissional e a ideia do governo é associar o programa ao Carteira Verde e Amarela, que deve ser relançado pelo Executivo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização dos profissionais de baixa renda.
Apesar de levar a mesma ideia de ajuda do Estado a pessoas que estejam passando por momento de dificuldade de renda com a crise da pandemia, o BIP não terá o mesmo caráter de distribuição de renda como foi com o auxílio no ano passado. O novo modelo deve custar pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, cifra muito distante dos R$ 50 bilhões gastos mensalmente com as parcelas de R$ 600 pagas a mais de 64 milhões de pessoas na primeira metade de 2020.
Pelos cálculos do governo, mais de 30 milhões de pessoas consideradas “invisíveis”, que estão entre a população que não trabalha e não recebem o Bolsa Família, podem receber o Bônus.
O orçamento do BIP também será feito de outra forma: a equipe econômica do governo vai propor, segundo o jornal, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, travada no Congresso desde 2019. Com isso, os pagamentos podem ser feitos e o teto de gastos não será violado, já que o governo garante alguns gatilhos fiscais no Orçamento.
A ideia, no entanto, ainda precisa de alguns pontos para avançar, como por exemplo o sucesso da vacinação contra a covid-19, considerada pelo ministro Paulo Guedes o balizador do retorno de qualquer programa de distribuição de renda. Isso significa que o auxílio emergencial, ou o BIP, segue em compasso de espera.
Istoé
