Juiz eleitoral cassa mandatos de três vereadores após denúncia de candidatura “laranja”

Composição da Câmara Municipal de Diamante deve mudar com a cassação de três vereadores

O juiz eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona de Itaporanga, determinou a cassação dos mandatos de três vereadores do município de Diamante, no Sertão paraibano, após acatar denúncia de que houve uma candidatura ”laranja” na coligação do partido Republicanos.

Os vereadores eleitos pela coligação foram Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura, que podem ser cassados com a decisão, embora ainda caiba recurso.

Dois candidatos que não foram eleitos no pleito municipal apresentaram denúncia de que a candidatura de Fernanda Mariana Custodio Pereira pela coligação seria falsa, apenas para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas.

A denúncia foi aceita pelo juiz e, com isso, Fernanda Mariana foi acusada de fraude e declarada inelegível por oito anos a partir da data das eleições municipais de 2020.

Além disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos do município de Diamante deve ser considerado sem efeito, e com isso, o juiz determinou tanto a anulação dos votos recebidos pela legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, como a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.

O juiz pede ainda que se proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

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Notícias do Vale PB

Luiz Neto. Natural da cidade de Mamanguape, ingressou na área da comunicação, como assessor de imprensa, com atuação na administração pública. Em 2016 assumiu o cargo de Diretor de Edição do Portal Notícias do Vale PB. Correspondente político de diversos portais. Em 2017 passou a compor o quadro de Radialistas da região do Vale do Mamanguape, se tornando analista político e atualmente é Âncora de dois Programas radiofônicos, ‘Diário de Notícias’ (Rádio Litoral Norte FM) e 'Capim Sem Censura' (Rádio Capim FM).

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