A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou blitz, no posto da PRF de Mamanguape, na BR 101, onde apreendeu cargas com itens eletrônicos como, por exemplo, GPS e Cabos de USB, e 500 caixas de bolacha, além de uma carga de cachaça com irregularidades no documento fiscal ou sem Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). A blitz, realizada nessa terça-feira (27), foi coordenada pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, que vistoriou dezenas de veículos no pátio da PRF.
Durante a blitz, um dos veículos conduzia 500 caixas de bolacha do tipo “cream cracker” integral, avaliada em R$ 40.000,00, junto com uma carga de aguardente, resultando na cobrança de R$ 10.800,00 em imposto e multa. A vistoria da VAN, que transportava mercadorias para três clientes do Rio Grande do Norte, foi avaliada em R$ 69.470,92. Ela transportava cintos, 1.500 cabos USB, rastreadores automotivos (GPS), rádios, sacolas de papel, produtos eletrônicos, dentre outros, resultando na cobrança de R$ 18.757,15 entre imposto e multa.
O veículo estava com notas fiscais, mas sem o Manifesto Eletrônico, por isso pagou uma multa equivalente a 100 UFRs (Unidade Fiscal de Referência), que corresponde ao valor de R$ 5.556,00, conforme previsão legal do mês julho na Paraíba. Após contabilidade e cálculo, a blitz rendeu um total arrecadado de R$ 35.079,15, entre imposto e multa. Após a quitação dos valores, os veículos já foram liberados.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
