A medida provisória que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação de distribuidoras, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (13) poderá reduzir os preços desse combustível. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (15), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Haddad, disse que a redução nos preços do etanol já pode ser aplicada nos postos de bandeira branca.
De acordo com ele, o quantitativo de postos que já podem reduzir os preços chega a 40%. ” Já nos postos de bandeira branca, já é comercializado o preço da distribuidora mais baratas em alguns. Temos 40% dos postos de bandeira branca, ou seja, sem nenhuma bandeira, que já podem adotar a nova medida”, explicou.
A MP flexibiliza a “tutela à bandeira”, que é a obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor, no entanto ele foi publicado junto a um decreto regulamentador. Os dois pontos foram introduzidos em outra MP publicada em agosto. Para que haja a aplicação, as novas normas precisam ser regulamentados.
Na prática, os postos já podem adotar as mudanças, mas ainda não existe uma previsão do valor que será reduzido para o consumidor final. O menor preço do litro do álcool se mantém em R$ 4,598 e R$ 5,399 na maioria dos postos da Capital.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a cada litro vendido, nas usinas recebem 60% do valor, as distribuidoras ficam com 5% a 10%, e os donos de postos ficam com 10% a 15%.
Apesar dessa liberação, Omar destaca que o novo processo não será feito de forma deliberada por se tratar de algo que interfere em contratos. “Independente da medida provisória, os postos com bandeira possuem contratos. Então eles vão ter que respeitar esses contratos. O posto tem que ter cuidado nisso”, explicou em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
