O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a lideranças partidárias que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores.
Hoje, o tributo, cobrado pelos estados, tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Se a proposta for acatada, portanto, os estados levariam em consideração o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo do ano de 2022, por exemplo.
A mudança no período seria uma forma de reduzir a volatilidade nos valores. Contudo, a expectativa é que a nova regra leve à perda de receita para os estados – e, por isso, deve sofrer resistências de parlamentares e governadores.
Segundo interlocutores, a ideia é que a média do preço seja recalculada anualmente, com base nos últimos 24 meses. Pela proposta, não haveria mudança nas alíquotas do ICMS cobrado por cada estado.
Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.
Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça-feira. Houve um acordo, segundo lideranças da oposição, para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (13), sem obstrução à matéria.
Questionado por jornalistas ao chegar na Câmara nesta terça, Lira disse que conversaria com o relator da matéria, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), antes de detalhar a proposta.
