Uma força-tarefa da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) uma operação no Shopping Centro Terceirão, no Centro de João Pessoa, em repressão ao contrabando e ao descaminho. Ao todo, são 26 alvos comerciais do shopping popular, conhecido pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados.
A Operação Pacificador conta com um efetivo de 40 servidores da Receita Federal e mais 16 Policiais Rodoviários Federais. Escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de diversas marcas conhecidas também deram apoio aos federais.
De acordo com a Receita Federal, “ações como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários”.
Os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.
O nome da operação se deve ao fato de que o General Duque de Caxias (que deu nome a rua dos alvos) era conhecido como “O Pacificador”.
