O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba (Gaeco), firmou que está ocorrendo um releitura perigosa, que tem blindado a classe política. A declaração é referente ao envio de processos relativos à operação Calvário para a Justiça Eleitoral.
Ele considerou que a Calvário é um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país. “Que inegavelmente vê na captação do poder uma das formas de alavancar suas atividades, logo reduzir isso a um crime eleitoral é desconsiderar a legislação, o contexto e a lógica. O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política”, avaliou.
“Tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas , aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela justiça estadual. Em suma o Desembargador, com sua decisão visa evitar uma nulidade e consequentemente uma eventual prescrição, que tanto tem favorecido a classe política”, disse.
Segundo ele, cada caso relativo à operação será analisado “uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado uma inevitável insegurança jurídica, pois muitas vezes o aspecto semântico prepondera perante a própria lei”.
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