Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém liberação de máscaras em locais públicos em JP
O decreto da Prefeitura de João Pessoa liberou o uso opcional da proteção em espaços abertos.
Continua valendo o decreto para flexibilização do uso de máscaras em locais abertos em João Pessoa. A decisão foi da juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa que negou pedido feito pelo Ministério Público Estadual para manter a obrigatoriedade do uso do acessório. O decreto da Prefeitura de João Pessoa liberou o uso opcional da proteção em espaços abertos.
A magistrada considerou que deve prevalecer sobre o decreto estadual a realidade de cada município. Nessa semana, o secretário de Saúde da Capital, Luís Ferreira, já havia mencionado que a rede de saúde de João Pessoa estava zerada de internações por covid-19, o que facilitou a flexibilização do não uso de máscaras em locais públicos, somado esse cenário ao avanço da vacinação contra o Coronavírus.
