A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a decisão, a prefeitura deve realizar um planejamento de busca ativa das pessoas que foram vacinadas de forma irregular.
A procuradora Janaína Andrade pediu que a Justiça reconheça o dano moral coletivo contra o município de Lucena, o prefeito da cidade e a técnica de enfermagem que aplicou doses destinadas a adultos em crianças, e requereu o repasse de R$1 milhão para cada parte prejudicada.
O MPF também pediu que o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) suspendesse o exercício profissional da técnica de enfermagem envolvida no caso, até a investigação no Departamento de Processo Ético do conselho ser finalizada.
Na época, o MPF chegou a acompanhar a vacinação, e enfermeiros e técnicos de enfermagem de Lucena passaram por uma capacitação da SES para ter dúvidas sobre o processo de imunização esclarecidas e evitar novos erros.
As crianças foram vacinadas contra a Covid-19 com doses para adultos em uma Unidade Básica de Saúde (USB) da cidade de Lucena. A vacinação teria acontecido desde dezembro de 2021, e o fato veio à tona no sábado (15), após denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF).
A vacina da Pfizer usada nas crianças fazia parte do lote FN3457, destinado a adolescentes e adultos.
O prefeito de Lucena disse que ainda não pode precisar o que provocou a imunização indevida das crianças. Mas, que houve falha de comunicação.
