Prefeituras paraibanas terão que divulgar valor pago a artistas no São João, recomenda MP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) alertou aos prefeitos sobre os gastos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focoo) emitiram uma recomendação na tarde desta quarta-feira (01) aos gestores paraibanos que vão contratar aristas para os festejos juninos deste ano.

De acordo com o documento, as gestões terão que divulgar nas peças publicitárias que envolvam apresentações artísticas custeadas pelo poder público o valor pago pelos cofres públicos aos cantores, bem como a forma de contratação utilizada.

Cada artista terá que ter o valor divulgado de forma individual. As informações precisam constar em local fácil de visualização. Os órgãos estabeleceram uma proporção em relação às dimensões totais da peça publicitária de, no mínimo, 10%.

As gestões precisarão publicar nos sites oficiais, com destaque, preferencialmente através dos portais da transparência, os valores a serem dispendidos e a forma de contratação em relação a cada artista contratado.

Mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) alertou aos prefeitos sobre os gastos. A posição dos órgão de controle acontece após a divulgação de contratos milionários de artistas, a exemplo de Gustavo Lima, que chegou a cobrar mais de R$ 1 milhão por uma única apresentação.

Wallison Bezerra

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Notícias do Vale PB

Luiz Neto. Natural da cidade de Mamanguape, ingressou na área da comunicação, como assessor de imprensa, com atuação na administração pública. Em 2016 assumiu o cargo de Diretor de Edição do Portal Notícias do Vale PB. Correspondente político de diversos portais. Em 2017 passou a compor o quadro de Radialistas da região do Vale do Mamanguape, se tornando analista político e atualmente é Âncora de dois Programas radiofônicos, ‘Diário de Notícias’ (Rádio Litoral Norte FM) e 'Capim Sem Censura' (Rádio Capim FM).

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