O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focoo) emitiram uma recomendação na tarde desta quarta-feira (01) aos gestores paraibanos que vão contratar aristas para os festejos juninos deste ano.
De acordo com o documento, as gestões terão que divulgar nas peças publicitárias que envolvam apresentações artísticas custeadas pelo poder público o valor pago pelos cofres públicos aos cantores, bem como a forma de contratação utilizada.
Cada artista terá que ter o valor divulgado de forma individual. As informações precisam constar em local fácil de visualização. Os órgãos estabeleceram uma proporção em relação às dimensões totais da peça publicitária de, no mínimo, 10%.
As gestões precisarão publicar nos sites oficiais, com destaque, preferencialmente através dos portais da transparência, os valores a serem dispendidos e a forma de contratação em relação a cada artista contratado.
Mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) alertou aos prefeitos sobre os gastos. A posição dos órgão de controle acontece após a divulgação de contratos milionários de artistas, a exemplo de Gustavo Lima, que chegou a cobrar mais de R$ 1 milhão por uma única apresentação.
Wallison Bezerra
