Pardal: TSE já conta com quase 130 denúncias por propaganda eleitoral irregular na Paraíba
A informação é do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral
O município de João Pessoa segue líder em relação ao número de denúncias registradas por propaganda eleitoral irregular. A informação é do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas.
De acordo com dados oficiais, o total de denúncias na Paraíba já é de 127 e está distribuído da seguinte forma: João Pessoa (43), Campina Grande (25), Catolé do Rocha (11), Santa Rita (10), Rio Tinto (6), Cabedelo (5), Conde (3), Itapororoca (3), Mataraca (2), Sapé (2), Araruna (1), Areial (1), Aroeiras (1), Bernardino Batista (1), Cajazeiras (1), Casserengue (1), Dona Inês (1), Duas Estradas (1), Ingá (1), Lagoa Seca (1), Monteiro (1), Nova Palmeira (1), Patos (1), Picuí (1), Tavares (1) e Teixeira (1).
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
Sobre o aplicativo
O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.