STF confirma nova relatoria para ação de Ricardo Coutinho após cinco redistribuições
Dessa vez, o ministro Luiz Fux substitui a ministra Rosa Weber e é o novo relator do pedido de reversão da inelegibilidade decretada em desfavor de Coutinho.
O sistema de informações oficiais do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou mais uma substituição na relatoria da ação impetrada pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) junto à Corte.
Dessa vez, o ministro Luiz Fux substitui a ministra Rosa Weber e é o novo relator do pedido de reversão da inelegibilidade decretada em desfavor de Coutinho.
Esta é a sexta redistribuição do processo, que chegou a ser submetido a outras cinco, após os ministros Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e, agora, Rosa Weber, se encontrarem em condições de impedimento para realizar o julgamento.
A ação entrou na condição de ‘conclusa ao relator’ e deve ser julgada ainda nesta semana pela Corte.
Recentemente, a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba derrubou os argumentos levantados pela defesa de Coutinho em relação ao pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado Federal nas eleições deste ano, e ratificou o pedido de impugnação da candidatura em razão da inelegibilidade do candidato, conforme decisões do TSE.
O Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, disponibilizado ao público pela Justiça Eleitoral, já confirma ao eleitorado o indeferimento da candidatura do ex-governador ao Senado Federal nas Eleições 2022.
A candidatura de Ricardo foi impugnada por unanimidade pelo TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) na sexta-feira (09/09).
A notícia provocou revolta ao ex-governador que, através de um áudio que foi vazado nas redes sociais, tentou ferir a credibilidade da Justiça Eleitoral afirmando ter certeza que o STF garantirá sua elegibilidade uma vez que em território paraibano, diz, “os caras jogam contra“, referindo-se aos juízes eleitorais da Paraíba, acrescentando ainda que as notícias publicadas na imprensa dando conta de sua inelegibilidade seriam “compradas”. Portal da Capital.
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