A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Lenilton Oliveira (Patriota), de Mamanguape, por fraude na cota de gênero na eleição de 2020. A decisão é da juíza da 7ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga, e foi publicada no Diário da Justiça nesta sexta-feira (16). Ainda cabe recurso.
Contudo, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a magistrada anulou todos os votos que ele obteve e determinou retotalização, com novo cálculo do quociente eleitoral. Determinou, ainda, a cassação dos eventuais suplentes e a declaração de inelegibilidade pelos próximos oito anos.
No processo, a Justiça Eleitoral entendeu que houve fraude do Patriota para preencher a cota de gênero feminino. “Após a análise dos elementos de prova reunidos aos autos, sobretudo a prova oral produzida em audiência, não restam dúvidas de que a postulação da citada representada, ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2020, teve como único intuito fraudar o percentual mínimo das cotas de gêneros determinados pela legislação eleitoral e, assim, tornar válida a candidatura dos demais membros do seu partido, configurando um nítido caso de “candidatura laranja”, diz a juíza.
Conforme a ação, uma candidata do mesmo partido obteve apenas um voto na eleição. Ou seja, ela votou em si e teria recebido promessas futuras. “A representada afirmou veementemente em seu depoimento prestado perante esta julgadora que nunca teve interesse em entrar na política, decidindo-se somente se candidatar ao cargo de vereadora, devido à promessa de emprego ofertada por membros do partido”, destaca. Com informações de Lenilson Balla.
Luiz Neto. Natural da cidade de Mamanguape, ingressou na área da comunicação, como assessor de imprensa, com atuação na administração pública. Em 2016 assumiu o cargo de Diretor de Edição do Portal Notícias do Vale PB. Correspondente político de diversos portais. Em 2017 passou a compor o quadro de Radialistas da região do Vale do Mamanguape, se tornando analista político e atualmente é Âncora de dois Programas radiofônicos, ‘Diário de Notícias’ (Rádio Litoral Norte FM) e 'Capim Sem Censura' (Rádio Capim FM).
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