Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) solicitou à Procuradoria Jurídica do legislativo estadual uma consulta a respeito da possibilidade de disputar os dois biênios na eleição de 1º de fevereiro na qual pode conseguir maioria para permanecer por mais quatro anos presidindo a Casa Epitácio Pessoa. “O STF confirmou essa possibilidade, mas não temos ainda segurança jurídica. Caso haja, vamos estudar isso. A preço de hoje continua da maneira como está: Branco no primeiro biênio e Adriano no segundo. Eu só vou entrar se tiver total segurança jurídica”, disse o deputado.
Segundo ele, até a segunda semana de janeiro, o parecer da Procuradoria Jurídica deve estar pronto. Mas, já hoje o presidente da ALPB deve conversar com Branco Mendes, seu colega de partido e com quem estava acertado que dividiria a presidência da Casa, sendo que o colega disputaria os primeiros dois anos.
Galdino presidiu a ALPB pela primeira vez no biênio 2015 / 2016. Na atual legislatura, ele foi novamente eleito para presidir a Casa Epitácio Pessoa de 2019 a 2020 e 2021 a 2022.
Nos últimos dias, uma lista de apoio a Branco e Adriano circulou contendo 32 assinaturas, das 36 possíveis ao pleito.
Ontem, foi aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por 29 votos contra 3 e uma abstenção prevendo a possibilidade de reeleição do presidente da ALPB. Naquela ocasião, Branco foi um dos votos contrários.
A PEC diz que os presidentes podem ser eleitos e reeleitos a partir de um determinado lapso temporal. “Hoje, a Constituição do Estado diz que o presidente pode ser eleito e reeleito infinitamente e o Supremo acabou com essa condição, diz que só pode ser eleito e reeleito a partir de um determinado lapso temporal”, completou Galdino. O período possível começaria, pela PEC, a contar a partir de agora, desprezando as vezes que Adriano já presidiu o poder legislativo estadual.
