Josivaldo comandará o Legislativo de Cuité de Mamanguape, Biênio 2023/2024; “que a paz volte a reinar naquela Casa”

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu um relatório contrário ao pedido do atual presidente da Câmara de Cuité de Mamanguape, o vereador Ronaldo Dutra de anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024.

Ronaldo Dutra argumentou que a eleição da Mesa Diretora violou a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e requereu, assim, a concessão de liminar para o fim de anular o ato administrativo que resultou na eleição para o biênio 2023/2024.

Em seu relatório, o juiz Renan do Valle concluiu que “em situações como a presente, em homenagem ao princípio da separação dos poderes, o Poder Judiciário somente poderá atuar quando houver uma evidente violação ao princípio da legalidade, o que não ocorre no caso concreto”.

A nova Mesa Diretora da Câmara de Cuité de Mamanguape que será empossada na primeira hora de 1º de janeiro de 2023, tem como presidente o vereador de situação Josivaldo Manoel da Silva e José Domingos da Silva Filho, como vice; e conta ainda com os vereadores Luciano Alcides do Nascimento e Ricardo Augusto da Silva, como 1º e 2º secretário, respectivamente.

“Fico muito feliz pela decisão da nossa justiça e de estar vivenciando esse momento. Se Deus quiser, à frente dos trabalhos da Câmara a partir do dia primeiro de janeiro vamos fazer de tudo para manter a paz, para que a paz volte a reinar naquela Casa. Agradecer também ao prefeito Helhinho Souza, uma pessoa que sempre esteve à nossa disposição.” Destacou Josivaldo.

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