O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu nesta quinta-feira (26) pela aprovação das contas do governador João Azevêdo (PSB), referentes a 2019, 2020 e 2021, e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), de 2016 a 2018. No total foram cinco contas votadas.
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa emitiu parecer pela aprovação das contas e esse parecer que foi votado hoje.
A Comissão de Orçamento aprovou os pareceres favoráveis às contas. Os deputados Wilson Filho (Republicanos) e Ricardo Barbosa (PSB) apresentaram requerimento, na sessão desta quinta-feira (26), sugerindo a votação em bloco das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do governador João Azevêdo (PSB).
Os deputados de oposição, Wallber Virgolino (PL), cabo Gilberto (PL) e Tovar Correia Lima (PSDB) questionaram a votação em bloco, mas a proposta foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares.
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa já havia votado pela aprovação do relatório do deputado estadual, Wilson Filho (Republicanos), sobre as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), referente aos anos de 2016 e 2018 e do governador João Azevêdo (PSB), referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021.
Antes das contas chegarem à AL, elas passaram por uma análise no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que emitiu um parecer sobre cada exercício financeiro, podendo o mesmo ser seguido ou não pela AL. Apenas as contas de 2021 foram aprovadas pelo TCE.
Um dos motivos de reprovação das contas pelo TCE foi a existência dos codificados nos governos de Ricardo Coutinho (2016 a 2018) e João Azevêdo (2019 e 2020). Outro ponto diz respeito a aplicação dos índices constitucionais na área da Saúde.
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