BATALHÃO AMBIENTAL APREENDE SOM E AUTUA PROPRIETÁRIO EM 5 MIL
O acusado teve seu som apreendido e foi multado administrativamente no valor de 5 mil reais pela guarnição ambiental
Na noite deste último sábado (11), o Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu um som automotivo no bairro de Mangabeira durante a Operação Paradigma na área do 5º BPM.
A ação foi solicitada pelo Comandante do 5º BPM, o TC PM Benevides, informando os locais de maior incidência do uso abusivo de som no bairro de Mangabeira I. Durante a fiscalização, a equipe de policiamento do Batalhão Ambiental flagrou um grupo de pessoas utilizando uma fonte ruidosa (som automotivo) em desacordo ao que a norma estabelece para aquela região e horário. Nesse sentido, o proprietário do veículo e som, após constatado o flagrante, foi conduzido à Central de Flagrantes para lavratura do procedimento criminal por parte do delegado. Ademais, o acusado teve seu som apreendido e foi multado administrativamente no valor de 5 mil reais pela guarnição ambiental, conforme prevê o Decreto Federal 6.514/08.
Vale salientar que o crime de poluição sonora está tipificado no artigo 54 da lei 9.605/98 com pena de reclusão, de uma a quatro anos, e multa.
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