A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pedido do PSOL contra o deputado estadual Wallber Virgolino, o deputado federal Cabo Gilberto, a vereadora Eliza Virgínia e o ex-candidato a governador, Nilvan Ferreira, por autoria intelectual ou instigação dos atos cometidos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Já contra a ex-primeira dama Pâmela Bório a PGR determinou o aprofundamento da investigação quanto ao seu envolvimento no núcleo de executores materiais dos atos criminosos.
A decisão consta na Representação nº 10836 feita no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL da Paraíba e pelos dirigentes partidários Adjany Simplício, Alexandre Soares, Tárcio Teixeira e Olímpio Rocha. A PGR pediu ainda o encaminhamento de cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a conduta do deputado Cabo Gilberto.
Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, que assina o parecer, “os elementos de informação coligidos na representação demonstram que Wallber Virgolino, Nilvan Ferreira e Eliza Virgínia veicularam, por meio das redes sociais, imagens dos invasores das sedes do STF e do Congresso Nacional. Além disso, os referidos representados postaram mensagens que exaltaram os atos criminosos executados no dia 08/01/2023.”
No que se refere à ex-primeira dama, a PGR diz que “extrai-se das imagens colacionadas na representação que Pâmela Bório participara, no dia 08/01/2023, dos atos violentos contra a sede do Congresso Nacional. As fotos publicadas em rede social evidenciam que a representada acompanhava a turba durante as invasões aos prédios públicos.”
A PGR também pede, ao fim, que Wallber, Nilvan e Eliza sejam investigados no Inquérito 4921, que apura a instigação ao terrorismo, e que Pâmela seja investigada no Inquérito 4922, que apura participação efetiva nos atos de 08/01.
Conforme Olímpio Rocha, advogado do PSOL, “agora o Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai apreciar a nossa representação, devendo acatar os pedidos da PGR e determinar a investigação desses paraibanos que apoiaram o terrorismo em Brasília. Esperamos, ao final, que todos sejam denunciados criminalmente e punidos pela instigação.”
