O presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba, (Famup-PB) George Coelho, afirmou na tarde desta quinta-feira (27) que os municípios paraibanos só irão pagar o piso da enfermagem se houver recursos financeiros.
Segundo George Coelho, que foi entrevista do Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan, disse que o valor de R$ 7,3 bilhões, sugerido pelo Governo Federal só garante o pagamento do piso da enfermagem até dezembro desse ano, sem previsões futuras. ” Por isso, os gestores paraibanos devem ficar atentos a realização desses pagamentos, pois podem se complicar financeiramente a partir de 2024.
George esclareceu ainda que é desejo da Famup e de todo o movimento municipalista a resolução do problema. De acordo com ele, só será possível o pagamento aos profissionais de saúde com a aprovação e sanção da PEC 25/22 que destina 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a mais no mês de março para o pagamento do piso.
“Esse PL assinado pelo presidente Lula é um paliativo, não resolve o problema do Piso da Enfermagem e é bom deixar isso bem claro. O próprio senador Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado, deixou claro. Esse recurso só paga os salários até dezembro e depois encerra. Não é isso que nós queremos, nós queremos algo definitivo. Nosso movimento municipalista tem a solução que é a PEC 25/22 que destina 1,5% do FPM a mais no mês de março para o pagamento do piso”, afirmou George Coelho.
O presidente da Famup destacou ainda que essa é uma luta municipalista que está sendo travada em benefício dos profissionais de saúde, sobretudo os enfermeiros e técnicos. “Infelizmente, nessa atual realidade os prefeitos e prefeitas não terão condições de pagar, até porque é direito adquirido. Se pagar essa PL vão ter dificuldades futuras para pagar aos profissionais de enfermagem”, afirmou.
Conta não fecha – Conforme George Coelho, o novo piso da enfermagem vai gerar despesa de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. Dessa forma, não é possível a garantia de pagamento da PL apresentada por Lula que só garante R$ 7,3 bilhões.
