A Câmara Municipal de Sapé aprovou, na sessão do último dia 15, um aumento de 100% nas diárias para custeio de despesas de alimentação e estadia dos vereadores. A nova farra na Casa se deu uma semana depois de que os mesmos vereadores aprovaram a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap). O reajuste nas diárias foi votado em menos de dois minutos sem qualquer discussão ou apreciação das comissões temáticas da Casa.
O Projeto de Lei nº 42/2023 aumenta todas as diárias em 100% e um vereador, por exemplo, pode receber uma diária de R$ 800,00 para uma viagem com destino a qualquer cidade da Paraíba. As diárias cobrem as despesas de alimentação e estadia e são multiplicadas pela quantidade de dias que o vereador passe no deslocamento.
Alegando a “importância do projeto”, o vereador Markinho Senha (PP) solicitou autorização a mesa diretora para que fosse dispensados os pareceres das comissões, uma forma de acelerar a tramitação do projeto e não haver discussões internas. A dispensa dos pareceres foi aprova e em seguida foi colocado em pauta o projeto, momento em que o vereador Abraão Júnior (Podemos) reclamou da falta de leitura e discussão do projeto, assim como aconteceu com a votação da Viap.
Retrucando a fala de Abraão, o presidente interno, Arquimedes Natércio (PP), visivelmente irritado com o questionamento de Abraão, disse que já tinha “conversado com todos os vereadores” e assim colocou o projeto em votação se negando inclusive de registrar o voto contrário de Abrão, declarando o projeto como se tivesse sido aprovado por unanimidade. A mesa diretora da Câmara cumpre um mandato sob liminar judicial que terá o mérito julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nas próximas semanas.
Alterações na Viap em menos de 15 dias.
O projeto que criou a Viap foi tão corrido e sem planejamento que em menos de 15 dias de aprovada e publicada, a lei já sofreu as primeiras alterações. No diário oficial do Legislativo de hoje (21), foi publicada uma resolução alterando dois artigos da Lei.
A verba indenizatória é destinada aos gabinetes dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Sapé que passa a dispor de R$ 2.500,00 mensais para ressarcir despesas como assinatura de TV a cabo, plano de saúde, segurança, locação de veículos, locação de imóveis, combustíveis, viagens, hospedagens, dentre outras despesas, desde que sejam provenientes das atividades parlamentares. O montante pode chegar a R$ 450 mil por ano.
Portal GPS.
