Secretário Manoel Cabral participa de encontro promovido pela Famup com prefeitos e deputados para discutir queda de FPM
O Secretário de Finanças da cidade de Cuité de Mamanguape, Manoel Cabral participou do momento representando o prefeito Helhinho Sousa e explicou que a reunião foi uma oportunidade de uma união de forças com a bancada federal paraibana
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de gestores paraibanos, se reuniram com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (24), em João Pessoa.
Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.
Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
O Secretário de Finanças da cidade de Cuité de Mamanguape, Manoel Cabral participou do momento representando o prefeito Helhinho Sousa e explicou que a reunião foi uma oportunidade de uma união de forças com a bancada federal paraibana para que fosse discutidos os temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Estamos aqui para buscar apoios da nossa bancada no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.
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