A Prefeitura de Rio Tinto, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, lança consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município.
Por meio do preenchimento do Formulário, a Secretaria realizará o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural para futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender os requisitos legais.
Essa pesquisa visa subsidiar a construção das Políticas Culturais Municipais e facilitar a comunicação para a elaboração de editais referente à Lei Paulo Gustavo.
É válido destacar que o preenchimento do formulário não garante acesso aos recursos da Lei, porém, é de extrema importância o preenchimento como primeira etapa de mapeamento para a elaboração do edital.
Além deste preenchimento, o município lançará, dentro do plano de ação, o edital para que os interessados possam participar e, se selecionados, receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo.
O formulário segue no portal da Prefeitura de Rio Tinto para preenchimento até o dia 20/08/2023.
Link para o formulário:
CCOM
