Foi publicada na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que institui o dia estadual da mulher indígena, no calendário de eventos da Paraíba. A data será celebrada no dia 05 de setembro de cada ano. A lei que criou a data comemorativa é de autoria da deputada Danielle do Vale (Republicanos) e foi sancionada pelo João Azevêdo (PSB).
De acordo com o projeto que originou a lei, a mesma tem o objetivo de “reconhecer e valorizara mulher indígena, devendo ser promovido cursos de conscientização em escolas, universidades e órgãos públicos, sobre a importância da participação da mulher indígena na sociedade”. Para isto, poderão ser realizadas campanhas educativas, seminários e debates “para a proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas no contexto das políticas públicas”, segundo prevê a lei.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2022 a Paraíba tinha uma população indígena de mais de 30 mil habitantes, espalhados a sua maioria pelos municípios de Baía da Traição com 7.992 indígenas; Marcação com 7.926 habitantes; e Rio Tinto, com 6.175. | Confira detalhes da lei:
