A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-AM), apresenta nesta terça-feira (17) o relatório final sobre o atos terroristas do dia 8 de janeiro, apontando Jair Bolsonaro (PL-RJ) como ‘autor intelectual’ dos ataques contra as instituições. O documento também pede o indiciamento de oito generais do Exército Brasileiro.
O relatório final pede que Bolsonaro seja indiciado “por prática dolosa – ou seja, intencional – nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.” Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
Além do ex-mandatário, o relatório também criminaliza oito generais, incluindo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, apontado como integrante do denominado “QG do Golpe”. A relatora sugere o indiciamento de Braga Neto por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Os mesmos crimes também são imputados aos generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sergio.
