A Prefeitura de Curral de Cima ficou em primeiro lugar entre os municípios do Vale do Mamanguape e terceiro na Paraíba no Levantamento Nacional de Transparência Pública realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), órgão ao qual o TCE/PB está associado. De acordo com a avaliação, o município atendeu 88,04% dos requisitos.
O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (13) pela ATRICON e apontou que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%. Ao todo foram analisados 8.045 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios. Desses, apenas 16% dos sites avaliados alcançaram o mínimo de transparência de 75%.
Na avaliação deste ano, os critérios adotados mais que dobraram, saltando de 125 para 258 critérios. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
Na Paraíba, o município de Curral de Cima ficou atrás apenas de João Pessoa e Mogeiro. O prefeito Totó Ribeiro expressou sua satisfação com o resultado, ressaltando que o resultado evidencia o comprometimento sério da gestão municipal com a transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
“Esse resultado reflete o empenho da nossa equipe, e reforça a seriedade com que encaramos as informações e os recursos no município, garantindo que as ações e decisões da administração sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos”, afirmou o prefeito.
