O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está fazendo um verdadeiro pente-fino nas unidades de saúde de 119 municípios da Paraíba. O objetivo da fiscalização realizada pelos auditores é avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 153 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.
A fiscalização do TCE-PB, por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, está sendo feita de forma simultânea, em um único dia, em 119 municípios, abrangendo todas as mesorregiões do Estado. Nas unidades de saúde selecionadas para fiscalização trabalham 3.405 profissionais.
Estão envolvidos diretamente na operação 85 profissionais, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas. Sendo 78 desses, encarregados pela inspeção das unidades, distribuídos em 39 equipes. Eles vão avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 153 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.
Todas as cidades selecionadas terão uma unidade de saúde visitada, com exceção de João Pessoa que serão fiscalizadas (10), Campina Grande (10), Patos (5), Cabedelo (5), Bayeux (5) e Santa Rita (5). A ação é a terceira do tipo realizada pelo TCE-PB em 2023 e está prevista no Plano Anual de Auditoria do corrente ano.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, o objetivo da ação é avaliar as unidades de saúde básica selecionadas no tocante a itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade e controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
“A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. “A Auditoria Coordenada contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública”, destacou.
Segundo dados de agosto de 2023 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui 1.759 UBS/USF distribuídas em seus municípios. Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municípios fiscalizados na Auditoria Coordenada em Saúde de 2022, bem como os municípios considerados de nível 1 no PAA 2023. Os municípios que apresentaram os melhores resultados em 2022 foram excluídos e substituídos por municípios não participantes, levando-se em consideração a viabilidade logística.
Dados em tempo real – A vistoria busca identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de saúde nos municípios paraibanos. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.
De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. A APS tem o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades, funcionando como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
