Os resultados da Auditoria Coordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, em mais de 100 municípios da Paraíba, mostraram que a situação na maioria dos órgãos visitados ainda é preocupante e precisa de providências, em alguns casos urgentes, conforme ficou demonstrado no relatório inicial, apresentado pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, na última sessão do Tribunal Pleno. A auditoria simultânea foi realizada na terça-feira (21), com a mobilização de 39 equipes de auditores do TCE.
O trabalho da Auditoria consistiu em avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos nas quatro mesorregiões do Estado, envolvendo 153 Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Esse é o segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas nas UBS, e envolveu 115 municípios, dos 119 selecionados de acordo com critérios técnicos estabelecidos, sendo que em quatro não foi possível o acesso. Na avaliação foram verificados itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade, controle de medicamentos, atendimento ao público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Os números mostraram que há um índice de conformidade na média de 71%, evidenciando-se que 41 municípios ficaram abaixo da média, dados que estão sendo comparados com os resultados da primeira auditoria, realizada no final de 2022.
Emergências – As providências em 25 Unidades Básicas de Saúde carecem de urgência e refletem, em muitos dos casos, descaso com a saúde da população. Observou-se banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufa quebradas e salas sem refrigeração, principalmente nos ambientes de vacinas e de medicamentos.
Em todas essas situações os auditores fizeram registros fotográficos, que serão inseridos aos relatórios individuais consolidados para cada unidade de saúde e seus respectivos municípios, segundo observou Eduardo Albuquerque, reiterando que caberá aos respectivos relatores dos municípios, a análise e emissão de alertas durante o processo de acompanhamento da gestão, conforme entender e diante da necessidade, com reflexos nas prestações de contas.
Situações – Na apresentação o diretor mostrou alguns casos que chamaram a atenção, a exemplo do município de Pirpirituba, onde se verificou instalações precárias no consultório odontológico, inclusive com a falta de Alvará de funcionamento atualizado. Os auditores mostraram fotografias de vazamentos, tetos com rachaduras – indicando risco de desabamento e falta de rebocos nas paredes da UBS no bairro de Monte Santo, em Campina Grande. Em Belém, depósitos de lixo contaminado nas proximidades do refeitório. A situação mais grave foi detectada em Santa Rita, onde constatou-se tetos caídos, lixo hospitalar em local impróprio, falta de acesso e aspectos de sujeira, supondo-se excrementos de ratos na sala de procedimentos.
