O deputado Estadual Eduardo Brito anunciou uma iniciativa pioneira para promover a saúde dos trabalhadores e conscientizar sobre a importância da prevenção do câncer de próstata na Paraíba. O projeto, intitulado “Dia do Exame”, propõe a dispensa do turno de trabalho para que os trabalhadores da rede privada e pública estadual ou municipal possam realizar o exame de próstata, sem prejuízo salarial e sem a necessidade de compensação das horas de trabalho.
Com o objetivo de engajar tanto iniciativas públicas quanto privadas, o projeto visa garantir que os trabalhadores do sexo masculino tenham o direito à dispensa do um turno durante todo o ano, proporcionando-lhes a oportunidade essencial de realizar o exame de próstata. A comprovação da realização do exame será feita por meio de uma declaração emitida pela clínica responsável, detalhando a data e o horário da consulta.
Pelo projeto, é explicitamente proibido ao empregador descontar do salário as horas faltantes para a realização do exame, assim como compensar essas horas em outro turno. Além disso, o trabalhador terá prioridade no atendimento, podendo realizar o exame dentro do turno agendado, mediante a apresentação de uma declaração do empregador indicando o horário de trabalho.
“Para assegurar que o trabalhador não seja prejudicado enquanto aguarda na fila de espera, o projeto prevê que, se o mesmo estiver na fila por mais de um turno, serão garantidos ao trabalhador os dois turnos, conforme estabelecido na lei. A clínica responsável pelo exame deverá incluir na declaração o horário em que o trabalhador permaneceu aguardando. É um avanço que permite que os homens se cuidem e evitem esse câncer que, se descoberto cedo, tem mais de 90% de chances de cura”, explica o parlamentar.
O projeto de lei proposto pelo deputado Eduardo Brito representa um avanço significativo na promoção da saúde masculina, sublinhando a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de próstata. A iniciativa visa contribuir para uma sociedade mais saudável e consciente, destacando a relevância do cuidado preventivo no cenário estadual.
