A promulgação da reforma tributária deve aumentar os preços das bebidas alcoólicas e cigarro. A nova lei além de unificar os impostos, cria um imposto seletivo sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conhecido como imposto do pecado. O objetivo é desestimular o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro.
O imposto vai aumentar os valores sobre produtos prejudicais à saúde e o meio ambiente. Até o momento, ainda não se sabe quais produtos como bens e serviços serão afetados com a cobrança. A taxação dos produtos será definida após criação de uma lei complementar. No entanto, os principais alvos são bebidas alcoólicas, cigarro e combustíveis.
Armas e munições ficaram de fora da taxação do imposto seletivo da nova reforma tributária. Os deputados conseguiram derrubar trecho da lei que inseria armamento na esfera da cobrança do novo imposto seletivo, o imposto do pecado.
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (20), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A expectativa é que o presidente Lula participe da sessão, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro tem início às 15h.
