A prefeitura de Rio Tinto, por meio da secretaria do trabalho e da assistência social, e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), realizou, na noite desta quarta-feira (10), a cerimônia de posse dos novos 05 conselheiros tutelares do município, que atuarão até o ano de 2027.
Os candidatos eleitos que tomaram posse como conselheiros tutelares foram Benedito José da Silva Neto, Maria de Lourdes da Silva, Davi Firmino da Silva, Elielba Ferreira Lima de Oliveira, Niedja Silva.
Foram classificados como suplentes, que assumirão no caso de vacância, os candidatos: Maria Vandilma da Silva Araújo, José Aglair Nunes de Freitas Silva, Vanessa Cristina da Silva Sousa, Jerusa Costa Teixeira Silva e Erlanio da Silva Sousa.
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal deve haver no mínimo um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha.
“Os conselheiros tutelares possuem uma atribuição fundamental para a nossa sociedade, que é a função de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Dessa forma, a sua atuação é de suma importância para a nossa população”, destacou a Prefeita Magna Gerbasi.
CCOM
