Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiram, na tarde desta sexta-feira (17), um relatório onde apontam supostas irregularidades e recomendam a suspensão dos atos que envolvem a contratação de artistas para o São João de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP), reúne artistas consagrados nacionalmente como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.
Segundo os auditores, os valores das contratações, porém, estão inflados e acima do mercado. “Há robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, diz trecho do documento.
“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, aponta outro trecho da auditoria.
O relatório da auditoria do TCE-PB registra que “o contexto das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas recomenda confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas de Santa Rita/PB, a partir do Processo de Acompanhamento de Gestão – PAG 2023, no qual se registra que, entre janeiro até julho, o respectivo gasto foi de R$ 5.446.400,00 (Proc. 00402/23, fls. 830).”
Ainda segundo a auditoria do Tribunal de Contas, há indícios de déficit financeiro na Prefeitura. “A partir de números apenas aproximados, considerando que a Prestação de Contas Anual de 2023, nesta data, não consta com instrução inicial (Proc. 02234/24), o confronto entre receitas e despesas aponta para indícios de déficit de R$ 19.810.085,332, também evidenciados pelo Observatório SAGRES3, que mostra índice de 0,96 de equilíbrio de contas em Santa Rita.”
Na conclusão, os auditores entendem que a denúncia é parcialmente procedente por entender que, mesmo com a aplicação dos percentuais mínimos no FUNDEB, MDE e ASPS, “a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação). Por conseguinte, entende-se que a denúncia é PARCIALMENTE PROCEDENTE.”
