Esta semana é decisiva para partidos políticos, federações e coligações que pretendem participar das eleições de outubro. Segundo o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para requerer o registro dos candidatos termina nesta quinta-feira, 15 de agosto.
Além do encerramento do prazo para registro, a semana conta com outros marcos importantes para a definição das candidaturas. Amanhã, 13 de agosto, é a data-limite para o TSE publicar a tabela com a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Essa tabela, que considera as novas totalizações das eleições gerais até 20 de julho de 2024, será fundamental para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como para a organização de debates entre candidatos.
Ainda na quinta-feira, termina o prazo para que tribunais e conselhos de contas disponibilizem à Justiça Eleitoral a relação de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades. A divulgação dessa lista é essencial para o julgamento da elegibilidade dos candidatos.
Os cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados a partir dessa semana, para atender as demandas relacionadas ao processo eleitoral. Além disso, começam os prazos processuais para os registros de candidatura, representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e prestação de contas.
Entre 15 e 25 de agosto, juízes eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral convocarão partidos, federações e representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia e realizar o sorteio que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
O dia 15 de agosto também é data-limite para que partidos políticos providenciem a abertura de conta bancária específica para o recebimento de doações de campanha de pessoas físicas. Essas contas devem ser abertas na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira reconhecida pelo Banco Central.
Encerrando a semana, no sábado, 17 de agosto, é o prazo final para que órgãos públicos informem à Justiça Eleitoral sobre a disponibilidade de veículos e embarcações para o transporte gratuito de eleitores residentes em zonas rurais, aldeias indígenas e comunidades tradicionais durante o primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, o poder público deverá comunicar os itinerários, horários e modalidades de transporte que serão oferecidos gratuitamente nos dias de eleição.
