A Paraíba registrou até o momento, 39 denúncias de propaganda eleitoral irregular, no aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o recebimento de denúncias de propagandas eleitorais que não são permitidas.
O aplicativo foi reativado pela Justiça Eleitoral, com foco no início da campanha eleitoral para as Eleições 2024. A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Confira os municípios onde já houveram denúncias:
JOÃO PESSOA – 17
CATOLÉ DO ROCHA – 10
BELÉM DO BREJO DO CRUZ – 8
MONTADAS – 3
ÁGUA BRANCA – 1
