A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante sessão na tarde desta segunda-feira (21), julgou o afastamento do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, (CMJP) Dinho Dowsley (PSD), de suas funções. Na ocasião, a relatora Maria Cristina Paiva Santiago entendeu que não há indícios claros de que o vereador, tenha atuado para viciar o 2º turno das eleições na cidade.
De acordo o voto expedido pela magistrada, a decisão de afastar o parlamentar de suas atividades, assim como de seu cargo na CMJP, teria sido baseada em ilações, já que, segundo ela, não existiria informações que sustentem que haja um ele entre o vereador e o crime organizado.
Segundo a relatora, o afastamento foi desnecessário e age na contramão da decisão do povo que o elegeu através do voto. Apesar disso, no que diz respeito às medidas cautelares, a juíza manteve as medidas cautelares como proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, prédios públicos (exceto a Câmara Municipal) e de manter contato com os demais investigados. Dinho também deve manter recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Para o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, existem indícios de ligação entre facções criminosas com a política. “Se nós normalizamos essa simbiose entre facções e atividades políticas agora, nas próximas eleições vamos estar tratando de homicídio político. A facção não respeita o estado democrático de direito”, explicou Paes.
O voto da relatora Maria Cristina Paiva Santiago foi seguido pelos juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam a relatora.
