O deputado estadual Tião Gomes (PSB), afirmou que vai concorrer a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e declarou que tem todas as certidões que compravam que ele é ficha limpa. As declarações foram dadas, nesta segunda-feira (3), ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98FM.
“Nós estamos construindo lentamente, através de nosso companheiros e estou colocando meu nome a disposição para disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, de uma maneira tranquila, elegante e cumprindo o que a lei determina, mais nada. O deputado Taciano é um grande deputado e amigo e tem todas as condições também para ser conselheiro do TCE, e é isso que nós queremos, paz na Paraíba, paz na Assembleia e paz para o mundo todo”, comentou o parlamentar.
Na oportunidade, Tião ainda afirmou que é ficha limpa e que está com todas as certidões que comprovam a sua idoneidade. “Eu sou ficha limpa, eu não tenho processos e tenho hoje todas as certidões que necessita para ser candidato ao Tribunal de Contas, porque é a lei e eu tenho que obedecer o que a lei manda e eu não posso sobrepor a lei. Então seu eu tenho todas as minhas certidões e se eu estou totalmente livre para disputar, eu disputarei com toda certeza”, concluiu.
Critérios para escolha pelo TCE-PB:
A aposentadoria de Arthur Cunha Lima foi oficializada no dia 19 de dezembro de 2024, e a vacância do cargo foi comunicada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável pela escolha do novo conselheiro. Em março de 2025 o conselheiro Fernando Catão também se aposentará do cargo. E o próprio presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, também prepara a sua aposentadoria com dois anos e meio de antecedência já no mês de março de 2026. Todas estas três vagas são oriundas de indicação da ALPB.
A expectativa é de que as escolhas sejam feitas em breve. As articulações de candidatura já estão sendo feitas nos bastidores e os desdobramentos devem se estender, tendo em vista os critérios que serão exigidos pelo Tribunal de Contas.
Dentre os critérios que deverão ser apresentados pelo candidato a conselheiro do TCE-PB estão: não responder a ação penal por crime contra a administração pública, contra o patrimônio público ou por crime doloso contra a vida. O candidato também não pode ser réu em ação de improbidade administrativa.
O candidato também não pode ter histórico de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável.
Um parágrafo do Regimento Interno enfatiza ainda que o “Tribunal pode deixar de dar posse por outras razões que configurem violação à ética, à moralidade e à probidade administrativas, desde que passíveis de comprovação, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”.
O TCE-PB atua como órgão de controle externo, encarregado de supervisionar as finanças públicas e garantir a transparência na administração estadual. A seleção dos conselheiros segue critérios técnicos e políticos, envolvendo negociações entre os poderes.
