O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (25), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados se tornarão réus na ação que investiga a tentativa de golpe. A sessão está marcada para começar às 9h30 e será conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do Tribunal.
Se Bolsonaro e seus aliados forem transformados em réus, responderão uma ação penal que poderá terminar em condenação ou absolvição. A decisão do STF será baseada na denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta o envolvimento direto de oito dos 34 acusados na trama golpista.
O núcleo central dos denunciados inclui:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general de Exército e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
A Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por analisar o recebimento da denúncia, que poderá dar início ao processo penal.
