Seis marcas de manteiga da terra devem ser retiradas imediatamente de circulação no comércio da Paraíba, conforme recomendação emitida nesta terça-feira (29/04) pelo MP-Procon e pelo Procon Estadual. A orientação vale para fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas, e atinge os produtos rotulados com os nomes Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
A medida ocorre após a interdição de um laticínio situado no município de Paulista, alvo da Operação Saturação realizada na última quinta-feira (24/04). A fábrica é responsável por produzir as manteigas das marcas citadas. A ação foi embasada pela Nota Técnica nº 002/2025 da Agevisa-PB, que aponta graves riscos sanitários na fabricação dos alimentos.
Segundo o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, a produção ocorria com adulterações, como a adição de margarina e óleo vegetal — ingredientes não declarados nos rótulos. A prática configura infração à Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Durante a operação, foram apreendidos 3 mil litros de óleo vegetal, 15 mil litros de leite, cerca de 3 toneladas de margarina e 300 unidades de manteiga da terra. A fábrica foi interditada por apresentar condições sanitárias irregulares e violações legais.
O promotor Osvaldo Lopes, diretor do MP-Procon em Campina Grande, afirmou que os Procons Municipais também serão notificados para reforçar as fiscalizações e assegurar a remoção dos produtos das prateleiras. Já a superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, informou que as equipes de fiscalização já estão atuando no recolhimento dos lotes indicados.
Além da recomendação aos comerciantes, os órgãos de vigilância sanitária também foram acionados para fiscalizar o cumprimento das medidas. Caso haja descumprimento, os responsáveis poderão ser penalizados administrativamente.
A orientação será enviada a todas as unidades de proteção e defesa do consumidor do estado, para que, durante ações de inspeção, garantam a retirada dos produtos listados na Nota Técnica 02/2025 da Agevisa, promovendo a segurança alimentar da população paraibana.
Em nota, a empresa Caicó declarou que atua “exclusivamente como distribuidora”, responsável apenas pela comercialização de produtos de terceiros. Afirmou ainda que, ao ser informada sobre os fatos, suspendeu imediatamente a comercialização dos produtos fabricados pela empresa alvo da investigação e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
